POL√ćTICA DE PRIVACIDADE

Este documento, denominado Pol√≠tica de Privacidade, possui finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, armazenamento e tratamento dos dados e informa√ß√Ķes coletadas dos usu√°rios no site www.cartoriosdabahia.com.br de propriedade da Veloso Consultoria e Sistemas LTDA e de utiliza√ß√£o conveniada pelos associados da Associa√ß√£o dos Not√°rios e Registradores do Estado da Bahia ‚Äď ANOREG-BA.

Quando o USU√ĀRIO aceita essa Pol√≠tica de Privacidade confere sua livre e expressa concord√Ęncia com os termos aqui estipulados.

1. Coleta dos dados

1.1 Os dados e informa√ß√Ķes ser√£o coletados:

a) quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos USU√ĀRIOS no site ‚Äúwww.cartoriosdabahia.com.br‚ÄĚ atrav√©s do preenchimento dos formul√°rios de agendamento ou de solicita√ß√£o de certid√£o ou de buscas; ou, ainda,

b) quando os dados forem submetidos de forma automatizada e sem a necessidade de qualquer a√ß√£o por parte dos USU√ĀRIOS, tais como por meio de cookies.

1.2 As informa√ß√Ķes que o gerenciador de atendimento ‚Äúwww.cartoriosdabahia.com.br‚ÄĚ coleta podem incluir, mas n√£o se limitam a:

a) Nome;
b) E-mail;
c) Telefone;
d) Cidade e Estado;
e) Endereço IP;
f) Links e bot√Ķes clicados.

1.3 As Serventias Extrajudiciais utilizadoras do gerenciador de atendimento ‚Äúwww.cartoriosdabahia.com.br‚ÄĚ, bem como a empresa Veloso Consultoria e Sistemas LTDA n√£o s√£o respons√°veis pela veracidade, inveracidade ou desatualiza√ß√£o nas informa√ß√Ķes e dados fornecidos pelo USU√ĀRIO, sendo de responsabilidade do USU√ĀRIO prest√°-las com exatid√£o.

1.4 Ser√£o enviados e-mails ap√≥s cada agendamento ou solicita√ß√£o de certid√£o ou de busca feita pelo USU√ĀRIO. Os e-mails enviados pelo gerenciador de atendimento ‚Äúwww.cartoriosdabahia.com.br‚ÄĚ n√£o cont√™m anexos para serem baixados e tampouco solicitam dados dos usu√°rios.

1.5 O gerenciador de atendimento ‚Äúwww.cartoriosdabahia.com.br‚ÄĚ poder√° fazer o uso de cookies, cabendo ao USU√ĀRIO configurar o seu navegador de internet, caso deseje bloque√°-los. Nesta hip√≥tese, algumas funcionalidades do site poder√£o ser limitadas.

1.6 Para investiga√ß√£o de fraudes ou de altera√ß√Ķes indevidas em seu sistema, a Veloso Consultoria e Sistemas LTDA poder√° registrar as atividades efetuadas pelo USU√ĀRIO no site www.cartoriosdabahia.com.br, por meio de logs, incluindo:

a) Endere√ßo IP do USU√ĀRIO;
b) A√ß√Ķes efetuadas pelo USU√ĀRIO no site;
c) P√°ginas do site acessadas pelo USU√ĀRIO;
d) Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do site;
e) Session ID do Usu√°rio, quando aplic√°vel.

2. Uso dos dados

2.1 Os dados coletados dos USU√ĀRIOS ser√£o utilizados para as seguintes finalidades:

a) Agendamento do atendimento solicitado na Serventia Extrajudicial escolhida;
b) Protocolo da solicitação de certidão ou de busca na Serventia Extrajudicial escolhida;
c) Contato com o USU√ĀRIO feito pela Serventia Extrajudicial escolhida, para esclarecimentos, d√ļvidas, informa√ß√£o de valores, cancelamento de agendamento, dentre outros;
d) Cumprimento de ordem legal ou judicial;
e) Elaboração de estatísticas gerais sobre utilização da plataforma de agendamento.

2.2 Os dados coletados no gerenciador de atendimento ‚Äúwww.cartoriosdabahia.com.br‚ÄĚ s√£o acessados e compartilhados apenas com as Serventias Extrajudiciais cadastradas para o estrito atendimento online do servi√ßo solicitado, n√£o sendo compartilhados com terceiros alheios √† atividade notarial e registral.
2.3 Desde j√° o USU√ĀRIO est√° ciente que o gerenciador de atendimento ‚Äúwww.cartoriosdabahia.com.br‚ÄĚ poder√° realizar a anonimiza√ß√£o dos Dados Pessoais, tornando-os Dados Anonimizados para fins estat√≠sticos de utiliza√ß√£o da plataforma.

3. Armazenamento dos Dados

3.1 Todos os dados e informa√ß√Ķes coletados dos USU√ĀRIOS ser√£o incorporados ao banco de dados do site, sendo seu respons√°vel e propriet√°ria Veloso Consultoria e Sistemas LTDA. Os dados e informa√ß√Ķes coletados estar√£o armazenados em ambiente seguro, observado o estado da t√©cnica dispon√≠vel, e somente poder√£o ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas. Todavia, considerando que nenhum sistema de seguran√ßa √© absolutamente seguro, a Veloso Consultoria e Sistemas LTDA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou preju√≠zos decorrentes de falhas, v√≠rus ou invas√Ķes do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma. Contudo, caso o identifique que alguma dessas situa√ß√Ķes ocorreu, notificar√° os USU√ĀRIOS afetados informando que houve viola√ß√£o de seus Dados e indicando que adotem as medidas cab√≠veis.

3.2 Os Dados obtidos do USU√ĀRIO poder√£o ser armazenados em servidor pr√≥prio da Veloso Consultoria e Sistemas LTDA ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meio de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfei√ßoamento de suas atividades. A Veloso Consultoria e Sistemas LTDA far√° com que os terceiros que eventualmente mantenham os servidores em que os Dados estejam armazenados mantenham padr√Ķes de seguran√ßa e controle conforme os padr√Ķes legais aplic√°veis.

3.3 Os dados coletados nos formul√°rios de agendamento e de solicita√ß√£o de certid√Ķes ou de buscas do gerenciador de atendimento ‚Äúwww.cartoriosdabahia.com.br‚ÄĚ ser√£o armazenados em banco de dados pelo prazo de sete dias.

3.4 Durante o prazo de armazenamento referido no item anterior, poder√° o USU√ĀRIO requerer o acesso aos Dados, incluindo sua exibi√ß√£o, retifica√ß√£o com a corre√ß√£o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados ou elimina√ß√£o/exclus√£o dos Dados Pessoais que lhe dizem respeito atrav√©s do contato velososistemas@grupoveloso.com.br.

5. Disposi√ß√Ķes gerais

1.6 O teor desta Pol√≠tica de Privacidade poder√° ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveni√™ncia da Veloso Consultoria e Sistemas LTDA, tal qual para adequa√ß√£o e conformidade legal de disposi√ß√£o de lei ou norma que tenha for√ßa jur√≠dica equivalente, cabendo ao USU√ĀRIO verific√°-la sempre que efetuar o acesso ao website ‚Äúwww.cartoriosdabahia.com.br‚ÄĚ.

1.7 Ocorrendo atualiza√ß√Ķes neste documento, a Veloso Consultoria e Sistemas LTDA notificar√° o USU√ĀRIO mediante as ferramentas dispon√≠veis no site. O USU√ĀRIO estar√° vinculado aos novos termos deste documento a partir da entrega da notifica√ß√£o sobre as atualiza√ß√Ķes.

1.8 O contato do Encarregado/DPO √© o endere√ßo velososistemas@grupoveloso.com.br. O USU√ĀRIO poder√° entrar em contato neste endere√ßo para esclarecer quaisquer d√ļvidas com rela√ß√£o √†s disposi√ß√Ķes constantes nesta Pol√≠tica de Privacidade.

1.9 A presente Pol√≠tica de Privacidade ser√° interpretada segundo a legisla√ß√£o brasileira, no idioma portugu√™s, sendo eleito o Foro da Comarca de Cariacica/ES para dirimir qualquer lit√≠gio, quest√£o ou d√ļvida superveniente, com expressa ren√ļncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualização: 03 de agosto de 2021.